Começo hoje a dar divulgação pública - porque de interesse público se trata, embora assim não o entenda a maioria no Executivo camarário - a uma série de documentos que respeitam ao processo de inquérito realizado em 2006/2007, e que se vulgarizou nos media pela designação de "Caso Viga d'Ouro". Será, como no título indicio, uma novela em vários episódios, seja pela extensão dos documentos apresentados, seja pela necessária contextualização ou comentário a cada um deles. Esta informação impõe-se, passado quase um ano sobre a esvaziada conferência de imprensa que a Presidente da autarquia realizou e na qual nada disse, passado ano e meio sobre o início de um processo que só penalizou o elo mais fraco, os funcionários camarários, passado mais de um ano sobre as buscas da Judiciária às instalações da CMS e das quais não existe mais informação. E que me penaliza também agora, já que fui alvo de um processo, por alegada difamação, interposto pela empresa Viga d'Ouro. Respeitando algumas das considerações de sigilo que este processo autárquico pudesse colocar, aguardámos algum tempo. Parece-nos que agora já ninguém poderá invocar, mesmo que ainda duvidosamente o fizessem anteriormente, o carácter sigiloso do processo de inquérito, nem o segredo de justiça (que nunca existiu!), terminados que foram os processos disciplinares e aplicadas as penas aos funcionários autárquicos em causa. São conhecidas as penas, não são conhecidos os autos, os relatórios, os processos disciplinares que lhes foram instaurados. Não me parece bem! E para que todos possamos também julgar sobre a matéria apurada, aqui vou deixar alguns desses documentos, agora já do domínio público, ainda que bem trancados à divulgação por quem os deveria divulgar, assim lhes interessasse.
Deixo-vos hoje com o Relatório Final das averiguações da instrutora, Maria Antónia Nascimento (vinda da Câmara Municipal de Tavira, por sugestão do Presidente Macário Correia!), realizado em finais de Setembro de 2006 e que irá abrir caminho à instauração dos processos disciplinares, cujos relatórios futuramente aqui apresentarei. Embora seja muito generalista, comparativamente ao que se pode constatar nos textos dos processos disciplinares posteriormente instaurados, este documento dá já ideia da gravidade da situação vivida na CMS vista por alguém que a ela é exterior.
9 comentários:
Meu Querido Manuel,
Já tinha saudades suas...
Mas - juro-lhe - fiquei abismada com este seu post!
Denota um tom e um estilo, querido Manuel, que não é de todo o seu, cometendo - julgo que sem intenção - injustiças. Coisa que manifestamente não é o estilo do menino, como sabem todos os internautas que o lêem com prazer e noção das suas, nomelamente, equilibradas pelavras que lhe dão uma acrescida credibilidade, mesmo quando critica. Lamento, querido Manuel, mas isso não se verificou desta vez.
Com este seu escrito, está no limiar da injustiça e do populismo, querido. E passo a explicar: quem dirigi e portanto é responsável pelas investigações, como no caso da Viga d'Ouro, é - como bem sabe - o Ministério Público. O que significa que o facto de ainda não haver novidades deve ser imputado ao respectivo magistrado.
Por outro lado, mesmo ao estilo que faz lembrar o populismo de alguns políticos da nossa praça, o querido Manuel tenta asseverar que a referida ionvestigação não está ems egredo de Justiça. Lamento informá-lo, querido, mas está mesmo!
Por não gostar de o ver colocar-se em situações de menor valia junto de quem gostosamente o lê, vi-me obrigada a contribuir com estas achegas.
Aceite, meu querido, um beijo de quem muito o esrtima e admira,
Maria de Portugal
Pois!!!!!!!!!!
Quem não se sente não é filho de boa gente...Diz o ditado....Falar mal dos outros é muito bom..........!!! Porem-nos processos é muito mau...........!
Agora aguentamos e vamos escrevendo qualquer coisinha ( uma novela ), para angariar fundos..., desculpe, simpatias. Pode ser que os comentários aumentem de número. Não o blog não morre!!!! Até!!!!
Flor do Campo
Bravo Sr. Vereador!
Esta é uma novela que merece esclarecimento.
E pelo que vejo parece ser a única pessoa disposta ao esclarecimento.
Faço questão de a acompanhar com muito interesse.
A sensação de frustração e desalento é legítima e compreeensível, face ao imobilismo instalado e ao silêncio dos Orgãos competentes.
Dr. Ramos, estamos num estado de direito e, por muito que custe a alguns, tarde ou cedo, tudo deverá ser esclarecido.
Há que ter muita calma para aguardar o desenrolar dos acontecimentos.
O facto das pessoas se darem ares de que estão senhoras da situação e de que tudo está resolvido faz parte do disfarce e do folclore a que se habituaram.
Não significa que a situação esteja clarificada.
A situação é muito grave e tem, necessáriamente, de ser esclarecida e julgada.
Ainda não estamos num país do quarto mundo referido pelo autarca de Gaia e actual presidente do PSD.
A Lei é para todos e deverá ser aplicada.
Maria de Portugal, não profira barbaridades e não abstenha-se de comentar ou falar do que não sabe ou não percebe...
1)O Segredo de Justiça deixou de ser a regra geral no processo penal, para passar a ser a excepção.
2) A demora na dedução de Acusação Pública ou de Arquivamento do eventual processo pode não ser da responsabilidade do Ministério Público, mas sim de quem está no terreno à procura de provas consistentes, sólidas e irrefutáveis, a fim de montar o puzzle da Acusação, refiro-me à PJ;
3) O Sr. Vereador Manuel Ramos limitou-se a disponibilizar o Relatório Final do Processo Disciplinar e não do Processo Penal.
4) Em processo disciplinar, o segredo de justiça só tem aplicação até à dedução da acusação, ou seja, até à conclusão do inquérito.
5)Com a nova reforma do processo penal, o segredo de justiça em processo disciplinar não passa de um resquício da inquisição...
Estimada Maria de Portugal, como vê, perdeu uma excelente oportunidade para ficar calada...
Sr. Vereador, continue a dar voz a esta novela, porque os munícipes tem todo o direito a conhecer os seus contornos...
Parabéns pela sua coragem e frontalidade.
Não deixe que o calem.
José
Creio que falta o 1º processo de inquérito, cuja instrutora foi a Dina Baiona, coadjuvada pela Telma Gonçalves.
Se não tem esse processo é só pedir.
Oh anónimo, está a querer dizer que a Telma "foi juíz em causa própria"?, como se costuma dizer? Ainda que a Dina Baiona não perceba nada da parte financeira, embora já tenha sido Chefe de Divisão Administrativa e Financeira (em política a facturação é sempre paga; e parece que a presidente, segundo constava, era devedora do marido da Baiona), mas isso era mero pormenor. Precisava lá perceber alguma coisa do assunto? O que interessava era o cargo! Mas voltando atrás: ainda que ela não percebesse nada, como deu bastas vezes provas disso, e precisasse de um técnico que a apoiasse, esse técnico deveria ser da área financeira, que era precisamente a que estava em causa? Claro que de outra área também não percebia nada do assunto, mas haveriam de arranjar alguém, como mais tarde aconteceu. E quem diz que a Telma percebia? Também teve a sua quota na facturação política. Como se justifica que o seu processo tenha terminado com um prémio de chefia de divisão? Pelos seus bonitos olhos? Pela grande sabedoria revelada? Havia lá, na Divisão, melhor do que ela! E o tachinho do Carlitos, como estará? Também rapaz muito entendido na matéria! A licenciatura dele(s), se não fosse tirada em Portimão, onde passaram os anos à base de uns trabalhitos, eu queria ver como a tinham! Gostava de vê-los fazerem exames perante um júri! Era dia de São-Nunca!
Bem, vou terminar porque tenho um programa de TV muito interessante para ver, sobre a Simone de Beauvoir! Essa é que foi uma grande mulher! Aqui nesta terra só as temos em pequena escala.
Senhô Rames, adesculpe que le diga, más é ache c'a Maria de Pertegal tem tôda a rezão! Atão da outra vez mecêa acêto-le os elegios, os bêjes e abraces qu'ela l'amandou, per modes qu'isse l'alevantava o egue, ó lá com'é qu'isse s'a chama (o qu'é quenhece más pracide cam isse é a minh'égua, um'alimária linda qu'é um benz'á D'és, c'uns olhes grandes e mêgues c'olhem pr'á gente e inté faz dôres du curação). Bem, m'ás com'é l'ia a dezer, mecêa acêtou tude o qu'ela l'amandou perque l'alevantava lá aquelo coisa qu'é ache qu'era bom pr'a mecêa, e agora n'a l'admite per modes de quem? É cá nunqu'êde intinder os homes, c'um raie c'os parta! Más agora ache c'a Maria tem rezão! Prantes, queria-le dezer, t´a dite!
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