Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 30.1.2008

Realiza-se amanhã mais uma reunião do plenário municipal, com início pelas 9.30 h.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Aprovação da Acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (38 itens);

5. Processos de Obras Municipais (4 itens);

6. Assuntos Diversos (16 itens).

Fica um destaque para o estudo prévio para a construção de uma ponte sobre a ribeira do Odelouca (freguesia de S. Marcos da Serra) ainda dependente de cabimentação orçamental, o que acontece igualmente para a prevista empreitada da Casa Mortuária de Silves. Já nos Assuntos Diversos cabe o destaque para a deliberação sobre o projecto de Regulamento Municipal de Estacionamento Na cidade de Silves, vila de S. Bartolomeu de Messines e vila de Armação de Pêra que prevê a concessão em exclusivo para fornecimento, instalação e exploração de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada previstas para aquelas localidades.

Não esqueci a promessa de aqui relatar o que se passou na última reunião extraordinária, nem a divulgação do que falta sobre os processos disciplinares do chamado caso Viga d'Ouro. Só que...nem sempre o tempo estica!

Espaço Informativo

Eu sei que todos queriam aqui ler hoje alguma informação sobre a reunião de câmara extraordinária de que dei notícia no tópico anterior, e ocorreu entre as 15.30h e as 17h desta quinta-feira. É natural. Prometo que a darei muito em breve. É tudo muito recente, o debate foi por vezes aceso, os pormenores sensíveis, as questões múltiplas. É peciso dar tempo para que assentem, é preciso dar tempo à reflexão sobre o que ocorreu.

Deixo-vos entretanto com outras novidades, embora ainda não com o relatório do processo disciplinar do Engº Henrique Brás que também aqui publicarei brevemente, mas com outras que a comunicação social nos vai trazendo sobre o concelho:

- Câmara de Silves promove serviço de apoio a deficientes (jornal Região Sul);

- 2 e 3 de Fevereiro, Torneio de Escolas de Futebol em Messines, com organização da UDM (jornal Região Sul);

- No Algoz, S@ber +, programa de acções de formação de curta duração (50 horas), gratuitas e para maiores de 18 anos, em várias matérias (Língua Portuguesa para estrangeiros, Inglês, Espanhol, Matemática para a Vida e Informática). Informações e inscrições na Escola E.B. 2,3 de Algoz;

- "Praia Grande - Plano de Pormenor repete erros", é o título da notícia do jornal Avante sobre a crítica posição e o voto contra dos eleitos do PCP na Assembleia Municipal de Silves a propósito da recente aprovação deste instrumento de ordenamento do território.

P.S.- E já hoje, sábado, o título do Correio da Manhã é "Empresário explica como a Câmara desviava material" (agradeço ao anónimo que me alertou).

Reunião Extraordinária da Câmara - 24.1.2008

Por iniciativa do PS, que subscrevi, foi pedida a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara cuja marcação foi feita para amanhã, quinta-feira, pelas 15h 30m.

A Ordem de Trabalhos proposta inclui a análise à situação do chamado Caso Viga d'Ouro, da situação em que se encontra a auditoria aos contratos estabelecidos pela autarquia entre 2004 e 2006, a identificação dos processos judiciais, administrativos, fiscais ou outros em que a sociedade de advogados PLMJ se encontra envolvida (foi mesmo requerida a presença de um representante da Sociedade), o estado em que estes se encontram e a facturação por aquela empresa já realizada no âmbito destes processos. Foi pedida ainda informação sobre quais são as participações contra a CMS realizadas pela sociedade civil em sede do Ministério Público.

Numa semana marcada pela presença destes assuntos na comunicação social (hoje saiu mais um artigo no Correio da Manhã mas que não foi colocado on-line), sustentada pela publicação neste blogue dos relatórios dos processos disciplinares instaurados a funcionários em 2006/07, espera-se que amanhã a Presidente não venha também perante os vereadores invocar segredo de justiça (de quê?, se nem confirmou aos jornais a existência do processo que resolveu mover à Viga d'Ouro, unilateralmente refira-se, porque para tal não foi havida ou achada a Oposição!).

Aqui fica mais um capítulo da novela

Publico hoje o relatório do processo disciplinar instaurado ao Dr. Carlos Sequeira, Chefe da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Silves até 2006.

Da autoria de Conceição Godinho, funcionária da Câmara Municipal de Olhão, foi terminado em 15 de Fevereiro de 2007.

Como hoje todos sabem, culminou numa pena de suspensão por 60 dias e na cessação do cargo de chefia que este exercia.

Já reflexo da publicação desta novela saiu hoje no Correio da Manhã, uma referência noticiosa a este respeito.

Já agora fica a referência para a entrada em vigor do Regulamento do Plano de Pormenor de Armação de Pêra e a notícia do mesmo jornal. Este Plano de Pormenor foi publicado no Diário da República nº 13, 2ª série, de 18 de Janeiro de 2008, pp.2671 a pp.2703 (atenção ao download de mais de 12 Mb).

Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 16.01.2008

Realiza-se quarta-feira, dia 16, pelas 9.30 h, mais uma reunião do plenário municipal.

Da Ordem de Trabalhos, sem assuntos de grande importância para além das Obras Particulares, deixo ficar o índice:

1. Aprovação da acta;

2. Informações;

3. Antes da Ordem do Dia;

4. Processos de Obras Particulares (21 itens);

5. Processos de Obras Municipais;

6. Assuntos Diversos (4 itens).

Aproveito a ocasião para vos deixar algumas ligações para notícias respeitantes ao concelho:

- Feira de Saldos, na Fissul, nos dias 26 e 27 de Janeiro (Região Sul);

- Adjudicada obra de construção do Centro de Reprodução do Lince Ibérico, na Herdade da Santinha (Barlavento);

- Impostas condicionantes na área da Barragem de Odelouca (Diário Digital);

- Estudo da Associação Viver Serra faz levantamento de veados e perdizes na Serra de Silves (Correio da Manhã);

- A partir do dia 20 de Janeiro, a CMS promove 11 Percursos já divulgados na publicação com o mesmo nome. O primeiro será o Percurso das Barragens (Algarve Notícias).

P.S. - E ainda:

- Dia 17, entre as 10h e as 14h, no Instituto Piaget, dê sangue.

- Dia 19, na Casa da Cultura Islâmica e Mediterrânica de Silves, pelas 14.30 h, a palestra de António Jesus Martins sob o título "O Reino do Algarve nos finais da Idade Média".

Mais um capítulo da novela- processo disciplinar ao Srº Vítor Rocha

Divulgo hoje mais um capítulo da novela respeitante ao processo de inquérito nº1/2006 da Câmara Municipal de Silves, mais conhecido por Caso Viga d'Ouro.

O documento respeita ao processo disciplinar instaurado ao Senhor Vítor Rocha, Encarregado-Geral da Divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente da Câmara Municipal de Silves. A sua instrução foi realizada pelo Srº Eng. José Custódio Gracias Fernandes, funcionário da Câmara Municipal de Albufeira que redigiu este relatório com a data de 27 de Fevereiro de 2007.

Chamo a vossa atenção para os preocupantes elementos divulgados neste relatório, e que sublinhei a amarelo: sobre-facturação, irregular procedimento administrativo, inobservância das normas de controlo interno, são algumas das situações que o instrutor constatou.

Mas o melhor ainda é o que se lê nas entrelinhas...

Hoje começa uma novela

Começo hoje a dar divulgação pública - porque de interesse público se trata, embora assim não o entenda a maioria no Executivo camarário - a uma série de documentos que respeitam ao processo de inquérito realizado em 2006/2007, e que se vulgarizou nos media pela designação de "Caso Viga d'Ouro". Será, como no título indicio, uma novela em vários episódios, seja pela extensão dos documentos apresentados, seja pela necessária contextualização ou comentário a cada um deles. Esta informação impõe-se, passado quase um ano sobre a esvaziada conferência de imprensa que a Presidente da autarquia realizou e na qual nada disse, passado ano e meio sobre o início de um processo que só penalizou o elo mais fraco, os funcionários camarários, passado mais de um ano sobre as buscas da Judiciária às instalações da CMS e das quais não existe mais informação. E que me penaliza também agora, já que fui alvo de um processo, por alegada difamação, interposto pela empresa Viga d'Ouro. Respeitando algumas das considerações de sigilo que este processo autárquico pudesse colocar, aguardámos algum tempo. Parece-nos que agora já ninguém poderá invocar, mesmo que ainda duvidosamente o fizessem anteriormente, o carácter sigiloso do processo de inquérito, nem o segredo de justiça (que nunca existiu!), terminados que foram os processos disciplinares e aplicadas as penas aos funcionários autárquicos em causa. São conhecidas as penas, não são conhecidos os autos, os relatórios, os processos disciplinares que lhes foram instaurados. Não me parece bem! E para que todos possamos também julgar sobre a matéria apurada, aqui vou deixar alguns desses documentos, agora já do domínio público, ainda que bem trancados à divulgação por quem os deveria divulgar, assim lhes interessasse.

Deixo-vos hoje com o Relatório Final das averiguações da instrutora, Maria Antónia Nascimento (vinda da Câmara Municipal de Tavira, por sugestão do Presidente Macário Correia!), realizado em finais de Setembro de 2006 e que irá abrir caminho à instauração dos processos disciplinares, cujos relatórios futuramente aqui apresentarei. Embora seja muito generalista, comparativamente ao que se pode constatar nos textos dos processos disciplinares posteriormente instaurados, este documento dá já ideia da gravidade da situação vivida na CMS vista por alguém que a ela é exterior.

Aqui fica a ligação.

Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal (cont.)

Realiza-se sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2008, pelas 21 horas, no Salão da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu de Messines, a continuação da sessão extraordinária desse órgão iniciada no dia 9.11.2007 e naquela data interrompida (leia-se post anterior).

A Ordem de Trabalhos é a mesma, a saber:

1º Período

- Audiência ao Público

2º Período

Ordem do Dia

Ponto Único: Linha Dupla Portimão/Tunes Norte/Portimão-Tunes 3, a 400/150 KV e reforço do troço final da linha Ourique-Tunes, a 150 KV.

Bom 2008, mas para isso vamos contribuir...

Para todos, um Bom Ano de 2008!

Melhor, bem melhor do que foi 2007!

Mas para que assim seja todos temos que estar preparados para fazer melhor. Um pouco melhor. Perceber que cada gesto nosso conta, cada atitude nossa conta, é o princípio de uma mudança global.

Por isso vos deixo com 9 apelos/mandamentos que todos devem ter em mente se querem contribuir para um Mundo, pelo menos ambientalmente, melhor.

A bem de todos nós e deste nosso Mundo, de que somos guardiães passageiros, desejo que em 2008 você.... (clique para ver os 9 mandamentos, cujos créditos são para www.mudeomundo.com.br) também ajude a mudar o Mundo!