9.10.06

Reunião ordinária da Câmara - 11.10.2006

Ainda em falta convosco quanto ao resumo da reunião ordinária de 27 de Setembro passado (ainda em preparação), não quero deixar de vos informar sobre a Ordem de Trabalhos da próxima reunião do dia 11 de Outubro.
Sendo a primeira reunião ordinária do mês, terá audiência ao público a partir das 10 horas (não esqueça que terá que se inscrever no Gabinete da Presidência um pouco antes). A Ordem de Trabalhos é a que se segue:
  1. Aprovação da Acta;
  2. Informações;
  3. Antes da Ordem do Dia;
  4. Processos de Obras Particulares (26 itens);
  5. Divisão de Obras Municipais (4 itens);
  6. Assuntos Diversos (20 itens).

No ponto Obras Municipais recai especial destaque para mais um pedido de indemnização (o segundo) da empresa Teodoro Gomes Alho & Filhos relativo aos prejuízos directos ao bom andamento da empreitada no Centro Histórico causados pelos trabalhos arqueológicos no período entre 1 de Novembro de 2005 e 31 de Agosto de 2006. São mais 275 159,66 €, a somar aos 797 584,05 € já pedidos anteriormente e a que já nos referimos em post anterior. O que dá a bonita soma de 1 072 743,71 € para ressarcir pouco claros prejuízos (sobretudo nos últimos tempos) entre Novembro de 2004 e Agosto de 2006 (aprox. 10 000 contos/mês). Tomara a arqueologia e a cidade terem tido à sua disposição tal verba!!

Outro ponto, entre as Obras Municipais, é a reapreciação, face a reclamação de uma das empresas candidatas, realizada pelo júri do Polis às propostas de concurso público internacional para a prestação de serviços para a "Reabilitação urbana do Centro Histórico de Silves - Escavações Arqueológicas". A reclamação recaía exactamente sobre a avaliação do item Metodologia e Sistemas de Organização Propostos, o mais valorizado, e no qual considero o júri manifestamente incompetente para avalizada opinião já que não integrava especialista (veja-se o que disse em post anterior). Acabou por ser reavaliado este item para todas as empresas candidatas, mantendo-se assim o vencedor do concurso (a Geoarque) e as posições relativas das empresas candidatas, com a excepção da alteração de lugar entre os dois últimos concorrentes.

Nos Assuntos Diversos, lá temos novamente agendada a discussão do Regimento da Câmara Municipal de Silves, assunto eternamente adiado, face à complicada agenda que se gere em todas as reuniões. Esperemos que seja desta vez e que acha vontade de consenso!

Temos depois mais uma alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (a 14ª), uma proposta para as Regras de Cerimonial do Município de Silves, a proposta de lista de membros a integrar o Conselho Municipal de Educação (tardiamente constituído), uma proposta de alteração da duração da Feira de Todos-os-Santos para 6 dias (entre 28 de Outubro e 2 de Novembro) e a questão do momento: o processo de Inquérito a decorrer aos serviços da Câmara Municipal de Silves. Embora tivesse sido na reunião de 27 de Setembro agendada uma reunião extraordinária para dia 9 de Outubro para exclusivamente tratar deste assunto, por razões de impedimento da senhora presidente será levado somente à reunião da próxima quarta-feira.

Na O.T. constam quatro itens sobre o processo de inquérito, embora só me tenham remetido documentação àcerca do primeiro (6.17.), a saber: apreciação do Relatório final do inquérito elaborado pela instrutora da Câmara Municipal de Tavira. Das propostas dos outros itens (6.18. Proposta para que o processo de inquérito constitua fase preliminar do processo disciplinar contra os funcionários mencionados no relatório, 6.19. Proposta para aprovação dos instrutores dos Processos Disciplinares, 6.20. Proposta para aprovação da dedução de acusação pelos instrutores, uma vez nomeados e empossados) não nos chegou cópia das mesmas ou qualquer documento de apoio que nos permita avaliá-las de forma a preparar antecipadamente opinião ou declaração de voto em conformidade. O que é lamentável!

Outros pormenores do conteúdo deste Relatório final do Inquérito, que ora é proposto pelo executivo permanente dar seguimento em sede de processo disciplinar a vários funcionários, serão dados logo após a reunião do dia 11.

P.S. - Acta Já disponível.

13 comentários:

Anónimo disse...

Sro professor, obrigado pelo seu site, finalmente há alguem com coragem para pôr a nu tudo o que se passa numa autarquia que devia e tem que ser de todos mas que continua a ser só de alguns. Mas aonde estão as actas de Setembro, será que já não as facultam.Se calhar não dá muito geito que se saiba cá fora o que se passa ai será?
Antonio Jose

manuel castelo ramos disse...

Agradeço as suas simpáticas palavras a respeito do blogue. Quanto às actas de Setembro devem estar a ser preparadas pela Informática por esta altura. Normalmente enviam-mas com 1/2 meses após a respectiva reunião. m
Mas nem sempre é assim!

Anónimo disse...

senhor vereador .. pode explicar-me como é que saiu hoje uma notícia no +úblico sobre o inquérito disciplinar, sem que o executivo camarario tivesse conhecimento, o "povo" soube primeiro dos resultados que toda a oposição, estranho não acha?

o sigilo profissional não anda a ser cumprido.

manuel castelo ramos disse...

Talvez deva perguntar isso mesmo à senhora presidente já que, à revelia da vereação não permanente, e em vésperas da reunião camarária que se debruçaria sobre este assunto fez um comunicado à comunicação social (o comunicado é do dia 9 de Outubro)que pode consultar em (http://cisterna.no.sapo.pt/Outros/comunicadoCMSinquerito.pdf) revelando ainda antes da reunião pormenores àcerca das conclusões do inquérito, quando considera que este não se refere à sua pessoa nem à vereação actual. Conforme diz o Barlavento on-line na edição de hoje, citando a presidente, e referindo-se ao comunicado enviado terça-feira, Isabel Soares afirma que «o processo de inquérito não contém, nem conclui pela existência de quaisquer suspeitas de irregularidades contra quaisquer membros da actual Câmara Municipal, entendendo-se por tal a sua presidente e vereadores que a compõem».Agora diga-me lá quem falou antecipadamente à comunicação social, que de curiosidade acicatada, veio depois pedir opinião à Oposição. O que disse ao Público ontem, por telefone, escusando-me como pode ali ler (http://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?id=101698&sid=11233&highlight=silves&web=EI) desde logo a dar mais pormenores sobre o relatório de inquérito que iria ser apreciado, foi uma opinião exactamente em sentido contrário ao que a srº presidente dera na véspera: que a leitura do documento dava a entender existir matéria de facto que envolvia responsabilidades do próprio gabinete da presidência. Uma opinião, em resposta a outra opinião! Agora o que é grave,foi a pouco ponderada declaração final da senhora presidente na reunião camarária de hoje, através da qual lança a suspeição sobre a vereação não permanente sobre a quebra de sigilo que a notícia do jornal Público evidencia,lida já após o meu protesto sobre a não informação à vereação, durante toda a reunião, do comunicado de imprensa que realizara no dia 9, e que ninguém da Oposição conhecia, senão eu que o recebera pela Internet. É evidente que esta declaração acusadora e precipitada suscitou o mais veemente protesto por parte da vereação da oposição (que poderá mesmo, consideradas as levianas declarações, ponderar acção judicial por falsas e pouco fundamentadas acusações, além da difamação sobre estes lançada)e da minha parte pedido de apresentação de completo relatório sobre a tramitação desta documentação desde que foi recebida a partir da Câmara Municipal de Tavira (de onde é originária a instrutora)até à CMS e à sua distribuição pelos vereadores na sexta-feira, dia 7. Por esta última data por certo verá que, e em contraposição do que diz, a vereação conheceu o conteúdo do relatório de inquérito muito antes que o "povo", o que, ainda assim não faz dela suposta culpada na "fuga de informação" que o comunicado de imprensa camarário muito provavelmente propiciou.

Jesus Emanuel disse...

DEMITA-SE

Srª Isabel Soares presidente da Câmara de Silves, demita-se......
Os factos relatados na imprensa obriga-me a sugerir sem perda de tempo que assuma as suas responsabilidades políticas e não só, demitindo-se deste cargo, e porquê?
Vem, V.Exª. procurar remeter para os funcionários a responsabilidade total do processo quando na verdade sempre foi V. Exª que em tom de quero, posso e mando, em tudo determinava. No jornal público de 11 de Outubro de 2006 foi dito pelo ex-vereador DrºJosé Paulo de Sousa na altura responsável pelo pelouro financeiro, que, passo a citar."Nunca mandei fazer obras, quem tinha o pelouro do orçamento era a Srªpresidente, e que os dois chefes de divisão trabalhavam comigo e com a senhora presidente" No jornal público de hoje dia 12 de Outubro vem a Srª Presidente Isabel Soares declinar das suas responsabilidades politicas remetendo-as para aquele ex-vereador. Os funcionários em causa eram da inteira confiança política da Srª Presidente como todos sabem e não foi de ânimo leve que fraccionaram em 1200 facturas a despesa de cinco milhões de euros relativamente a uma só empresa.
Srª Presidente assuma as suas responsabilidades e não mande para a fogueira pessoas ou pessoa que nada têm a haver com o sucedido, faça-o antes que os mesmos digam toda a verdade e então aí V.Exª vai mesmo ficar com a fotografia distorcida. Espero bem que o srº Drº José Paulo diga toda a verdade e que os funcionários também o façam, pois só assim se saberá quem mandava em quem e a quota parte da responsabilidade de cada um...
Gostaria de fazer relembrar que quando acontecem situações desta natureza o responsável máximo pela Instituição como prova de dignidade pôe o seu cargo à disposição ou se demite. (Jesus Emanuel)

Filipa Simões disse...

Eu questiono o seguinte será que a autarquia de silves, é gerida por funcionários? Pelos chefes de divisão e pelos administrativos, se assim for, não consigo entender que funções desempenha ou desempenhou o executivo Camarário.

2ª pergunta
Será que o chefe da divisão de Águas não terá superiores?
se também for assim, cumpre-me dar os parabêns ao senhor é um génio, conseguiu 1200 facturas fraccionadas sem que ninguém desse por nada, sofrerão os seus superiores de cegueira só pode. (Este é o maior ensaio sobre a cegueira que já assisti, aliás o prémio nobel está muito aquém desta trama / novela.)

P ergunto ainda o que andaram os seus superiores a fazer? Cá para mim de olhos tapados a jogar à cabra cega, visto que dizem não saber de nada, de 1200 facturas sublinho 1200 facturas e os senhores vereadores e a senhora presidente têm a desfaçatez de dizer isto nos órgãos de comunicação social ,que não sabem de nada? Que vergonha!!
Ponho uma hipotese muito remota o senhor vereador da cultura não saber de nada,obras e cultura não têm nada a haver, e os outros ?

Conheço os chefes das respectivas divisões assim como os restantes funcionários a quem querem imputar esta gravosa situação e não os vejo com quaisquer sinais de riqueza exterior, penso que possuiem o que seu ordenado comporta.
São profissionais com zelo e é com toda a certeza que afirmo que ao longo de anos vestiram da melhor forma que sabiam a camisola CMS, com competência, com umbridade.
Se o que acabei de de dizer não for verdade a senhora presidente deverá explicar como é que os nomeiou para cargos de tanta responsabilidade?
aproveito ainda para dizer que a atitude da senhora presidente de atirar culpas a quem já não está presente é do mais básico e sem escrúpulos que já assisti, diria mesmo atitude de asno , asna neste caso específico.

Existe muito aqui para desvendar.
E é como munícipe que questiono Teremos votado num executivo cego?

Não votamos num executivo cobarde. incompetente, e sem valores morais.

Pela primeira vez tenho vergonha de ser da maravilhosa cidade de Silves.

Filipa Simões

Anónimo disse...

Trabalho na Câmara de Silves há algum tempo. Conheço muito bem todas as pessoas envolvidas nesta embrulhada: presidente, vereadores, chefes de Divisão, etc.. Sei muito bem como todos trabalham. Sei como a Sra.Presidente planifica e organiza - em cima do joelho, sei como ela não olha a meios para atingir fins, sei como ela fura todos os esquemas burocráricos se se tratar de fazer uma obra importante para ganhar votos em anos de eleições. Sei, portanto, que ela passou o ano anterior a pressionar o Chefe de Divisão de Ambiente para realizar as obras de qualquer maneira, porque o que importava era tê-las feitas. O Engº Henrique Brás tinha dois graves problemas - não conhecia a Sra. Presidente e não gostava de papéis, é uma pessoa mais de acção e menos de secretária.
Quanto ao chefe da Financeira, para quem a Sra.Presidente era tudo, que largou tudo, inclusivé abdicou de um mestrado que estava a fazer e dedicou toda a sua energia à causa (a da Isabel Soares, não a dele), esse, fartou-se de avisar que aqueles procedimentos não eram correctos, mas como tinha por ela aquela obediência cega, que se tem para com os nossos mestres, foi cedendo, cedendo... Deve ser horrível ser-se assim apunhalado pelas costas.
E aos vereadores permanentes também ela tentou acusar mas repensou e recuou, era demais - todos culpados e ela inocente.
Aquela mulher é capaz de tudo, a mãe, o marido e os filhos que se cuidem, porque até esses ela incrimina, se for preciso sacudir a água do capote. Como a política transforma as pessoas... Estou certo que ela continua a dormir bem, porque dentro da caixa torácica já não bate um coração, bate uma pedra.
Sra. Presidente - Assuma as suas responsabilidades de uma vez por todas. Não vê que as pessoas não são estúpidas? Não tarda que surja uma onda de solidariedade no seio dos funcionários, pelos colegas visados e se começe a contar o que se sabe, olhe que quem vê caras não vê corações e a maioria daqueles que se riem para si, fazem o mesmo que a senhora faz em anos de eleições - fingem!

Fernando de Sousa disse...

Presidente,demite-te!
Tudo isto fede.
É bom que tenhas vergonha porque a onda de solidariedade pelos funcionários camarários já se iniciou...
Põe-te a pau, porque quem com ferro qeima, com ferro morre

Fernando de Sousa

Fernando de Sousa disse...

*queima - desculpem!

Anónimo disse...

Coitada da Srª Presidente... Neste reino da fantasia, do markting e da publicidade, tem vindo a brilhar como presidente, no reino da palhaçada (Carnaval) no reino arraiais (Marchas Populares) e nas Festas Medievais.
Com tanto trabalho, como seria possível gerir com eficiência e eficácia uma autarquia como a de Silves. Na minha opinião não existem maus funcionários ... quando muito existirão dirigentes que obedecem a pressões para conseguir resultados imediatos s/ que seja necessário cumprir a lei... Pelo que está a acontecer retiram-se as conclusões das "grandes vantagens" da maioria absoluta!
Já agora... Nesta Câmara qual é o papel do vereador do Ambiente?

Anónimo disse...

Bonito! Muito bonito!
"O rei vai nu..."

Joaquim Santos disse...

Este folhetim da vontade de rir …
Sou um leigo reconheço, mas a minha idade ainda me da para fazer algumas reflexões.
Aqui a uns tempos ( anos ?) disseram que a senhora que estava na parte financeira foi obrigada a sair e foi para lá um rapaz da confiança da srª Presidente…
Pergunto se este rapaz foi posto lá pela srª presidente, alguma vez ele ia contra os desejos da srª Presidente e restante vereação? E tiraram a outra senhora porque? Se ela, segundo parece já estava lá a muitos anos? Será que ela foi para prateleira por ir contra este executivo ? So ela pode dizer…
Segundo opiniões de alguns funcionários da câmara dizem estes que as pessoas envolvidas nesta situação são pessoas serias e integras. Se são será que elas nunca avisaram os chefes? Se hipoteticamente, alertaram os chefes os que eles fizeram ?
Falaram falta de zelo ( segundo noticias do Publico) neste processo possivelmente por não verem bem os papeis(?) Se assim é então quem assina os cheques? Não devia também ver se os papeis estavam bem, também não e falta de zelo? Se houve pagamentos, claro.
Se há zelo e confiança para os funcionários também não há para o executivo?
Se a Senhora Presidente diz que era do orçamento e não da financeira não sabia de nada porque não era do seu pelouro. ( pois disto não entendo nada) mas na empresa que eu trabalhei havia o balanço e todos os outros documentos contabilísticos, penso que na Câmara é o mesmo. E segundo o que o srº Vereador diz há um rol de dívidas. Bom estranho a Srª Presidente nunca ter reparado uma divida de 5 000 000,00 euros e do mesmo fornecedor? Desculpe, a Srº Presidente, sendo do orçamento e nunca ver tantos zeros ? Chama se isso ser negligente.
Vou aguardar as próximas cenas deste folhetim….
tambe da para por aqui.

maria lúcia disse...

Sr. Joaquim Santos,
Tem a minha resposta no Espaço de Informação de 12/10/06, deste blogue.